16/08/2019 às 22h52min - Atualizada em 16/08/2019 às 22h52min

Combate à desigualdade no semiárido será centralizado em Brasília

Mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura

Agência Brasil

As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura de combate à desigualdade no semiárido, passarão a ser centralizadas em Brasília. A mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura publicada hoje(16) no Diário Oficial da União.

Antes coordenado pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e com a sede descentralizada em Recife, o projeto agora será coordenado pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.

Atualmente, o Projeto Dom Helder Câmara atende a 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste). Executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o programa oferece assistência técnica permanente aos produtores rurais de 913 municípios que compõem o semiárido brasileiro.

O projeto tem a parceria do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Recentemente, o Ministério da Agricultura assinou memorando de entendimento com o Fida, detalhando as ações necessárias e os resultados do programa.

O documento foi assinado depois de uma missão técnica do Fida visitar seis comunidades rurais na Paraíba e em Pernambuco e participarem de reuniões técnicas em Brasília. Previsto para acabar em 2020, o projeto pode ser estendido por mais dois anos. O memorando prevê um debate sobre a prorrogação das ações.

A primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara começou em 2001, sob a coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2010, o programa atendia a 13 mil famílias do semiárido nordestino. Com apoio do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério da Cidadania, o projeto assegurou para mais de 9 mil famílias o acesso a R$ 2,4 mil para a adoção de projetos produtivos elaborados em conjunto com os técnicos da Ater.

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